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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 17:40
Prefeitura ganha ação demolitória contra construção em ZPA
A prefeitura de Natal recebeu ganho de causa em uma Ação Demolitória que determina que o réu
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:33
Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio
Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Diabética ganha tratamento público gratuito
Direito constitucional. Fornecimento gratuito de remédio. Direito fundamental à vida. Amplo acesso às ações de saúde. Dever do poder público e direito de todos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:15
Demitido sem justa causa da Copel não ganha direito a reintegração
Tribunal entendeu que as sociedades de economia mista poderiam dispensar seus empregados sem a necessidade de motivação do ato
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:20
Empregado agredido por cliente consegue reverter justa causa e ganha indenização
O supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que foi agredido por uma cliente que agiu de má-fé contra o estabelecimento
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:30
Vendedor acusado de fraude sem provas consegue reverter justa causa e ganha indenização por dano moral
Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido acusado injustamente de ter comprar moto em nome de terceiro sem consentimento, mediante apresentação de documentos falsos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:17
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:20
Empregado demitido em período eleitoral ganha indenização
Como o trabalhador foi dispensado no período em que possuía garantia de emprego, o ministro entendeu que a empresa tinha a obrigação de pagar indenização equivalente ao tempo da estabilidade
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:55
Gari ganha direito a receber adicional atrasado
Um gari, lotado no município de Areia Branca (RN), ganhou o direito de receber o pagamento de verbas remuneratórias atrasadas, referentes ao adicional de insalubridade, no percentual de 40%.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:48
Passageira ganha indenização por incêndio em metrô
A decisão é da juíza Marisa Simões Mattos, da 10ª Vara Cível do Rio.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:24
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:10
Fiscal de transporte ganha direito à nomeação
A candidata foi aprovada para o cargo público em classificação dentro do número de vagas previsto no edital e, mesmo assim, não havia sido convocada
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:43
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:20
Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade
De acordo com os autos, embora não realizasse diretamente os procedimentos médicos, o trabalhador mantinha contato permanente com os pacientes, inclusive transportando
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:59
Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização
De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a dispensaram com promessa de recontratação, que nunca ocorreu. A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:43